ÍNDICE

  01 – VIGÊNCIA
  02 – REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS
  03 – ADMITIDOS APÓS NOVEMBRO DE 2005
  04 – SALÁRIO NORMATIVO
  05 – PROMOÇÕES
  06 – ADIANTAMENTO QUINZENAL
  07 – PERICULOSIDADE
  08 – ABONO DE FÉRIAS
  09 – PRORROGAÇÃO OU ANTECIPAÇÃO DE JORNADA
  10 – HORA EXTRA – BASE DE CÁLCULO
  11 – JORNADA DE TRABALHO EM TURNO
  12 – ADICIONAL DE TURNO
  13 – ADICIONAL NOTURNO
  14 – COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTÁRIO
  15 – FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
  16 – EMPRÉSTIMO PARA MATERIAL ESCOLAR
  17 – OPÇÃO DE FÉRIAS
  18 – TRANSPORTE COLETIVO
  19 – SUBSTITUIÇÃO
  20 – JORNADA SEMANAL
  21 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APOSENTADOS
  22 – GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO COM SEQÜELA
  23 – COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
  24 – AUSÊNCIA JUSTIFICADA REMUNERADA
  25 – DESLIGAMENTO POR MORTE OU APOSENTADORIA
  26 – EMPREGADOS EM VIA DE APOSENTADORIA
  27 – CRITÉRIOS DEMISSIONAIS
  28 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS DEMITIDOS E SEUS DEPENDENTES
  29 – ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
  30 – AUXÍLIO PARA FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
  31 – AUXÍLIO CRECHE
  32 – EMPREGADA GESTANTE
  33 – EMPREGADA ADOTANTE
  34 – REGISTRO DE PONTO – LIBERAÇÃO
  35 – COMPENSAÇÕES DE DIAS ÚTEIS
  36 – INDENIZAÇÃO POR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
  37 – AUXÍLIO FUNERAL
  38 – APOSENTADORIA ESPECIAL
  39 – EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
  40 – ATENDIMENTO – PRIMEIROS SOCORROS
  41 – REEMBOLSO COM DESPESAS DE MEDICAMENTOS PARA ACIDENTADOS NO TRABALHO
  42 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS
  43 – RESCISÃO CONTRATUAL – PRAZO PARA PAGAMENTO
  44 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – ART. 9º DA LEI 7238
  45 – CARTA – AVISO DE DISPENSA OU PUNIÇÃO
  46 – DESCONTOS AUTORIZADOS E SINDICAIS
  47 – CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO
  48 – MUDANÇA PARA O REGIME ADMINISTRATIVO
  49 – MENSALIDADE SINDICAL
  50 – HORAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS EMPREGADOS
  51 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E ADMITIDOS
  52 – NOTIFICAÇÃO DE FALTAS DE DIRIGENTES A SERVIÇO DO SINDICATO
  53 – SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
  54 – DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
  55 – PEDIDO DE DEMISSÃO
  56 – REVISÃO
  57 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL
  58 – JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO
  59 – ACESSO AOS MEIOS ELETRÔNICOS
  60 – INCLUSÃO SOCIAL
  61 – PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
  62 – REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DESTA CONVENÇÃO