ÍNDICE

  01 – VIGÊNCIA E DATA-BASE
  02 – ABRANGÊNCIA
  03 – SALÁRIO NORMATIVO
  04 – REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS
  05 – ADMITIDOS APÓS NOVEMBRO DE 2009
  06 – ADIANTAMENTO QUINZENAL
  07 – DESCONTOS AUTORIZADOS E SINDICAIS
  08 – HORA EXTRA – BASE DE CÁLCULO
  09 – CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO
  10 – HORAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS EMPREGADOS
  11 – DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
  12 – ADICIONAL PARA EMPREGADOS DE HORÁRIO ADMINISTRATIVO
  13 – PERICULOSIDADE
  14 – ADICIONAL NOTURNO
  15 – TRANSPORTE COLETIVO
  16 – COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTÁRIO
  17 – AUXÍLIO CRECHE
  18 – AUXÍLIO PARA FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
  19 – AUXILIO FUNERAL
  20 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APOSENTADOS
  21 – EMPREGADOS EM VIA DE APOSENTADORIA
  22 – APOSENTADORIA ESPECIAL
  23 – EMPRÉSTIMO PARA MATERIAL ESCOLAR
  24 – DESLIGAMENTO POR MORTE OU APOSENTADORIA
  25 – CRITÉRIOS DEMISSIONAIS
  26 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS DEMITIDOS E SEUS DEPENDENTES
  27 – INDENIZAÇÃO POR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
  28 – RESCISÃO CONTRATUAL - PRAZO PARA PAGAMENTO
  29 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ART. 9º DA lei 7238
  30 – CARTA – AVISO DE DISPENSA OU PUNIÇÃO
  31 – PEDIDO DE DEMISSÃO
  32 – INCLUSÃO DE DEFICIENTE
  33 – PROMOÇÕES
  34 – EMPREGADA GESTANTE
  35 – GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO COM SEQÜELA
  36 – SUBSTITUIÇÃO
  37 – JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO
  38 – PRORROGAÇÃO OU ANTECIPAÇÃO DE JORNADA
  39 – COMPENSAÇÃO DE DIAS ÚTEIS
  40 – FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
  41 – JORNADA SEMANAL
  42 – AUSÊNCIA JUSTIFICADA REMUNERADA
  43 – REGISTRO DE PONTO - LIBERAÇÃO
  44 – JORNADA DE TRABALHO EM TURNO
  45 – MUDANÇA PARA O REGIME ADMINISTRATIVO
  46 – ACESSO AOS MEIOS ELETRÔNICOS
  47 – OPÇÃO DE FÉRIAS
  48 – ABONO DE FÉRIAS
  49 – PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
  50 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS
  51 – EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
  52 – ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
  53 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS
  54 – PROFISSIONAIS
  55 – REEMBOLSO COM DESPESAS DE MEDICAMENTOS PARA ACIDENTADOS NO TRABALHO
  56 – NOTIFICAÇÃO DE FALTAS DE DIRIGENTES A SERVIÇO DO SINDICATO
  57 – MENSALIDADE SINDICAL
  58 – TAXA DE INCLUSÃO SOCIAL
  59 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E ADMITIDOS
  60 – SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
  61 – REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DESTA CONVENÇÃO
  62 – REVISÃO