Í N D I C E

NOME CLÁUSULA

  ADICIONAL DE TURNO 47ª
  ADICIONAL NOTURNO 48ª
  APOSENTADORIA - GRATIFICAÇÃO 17ª
  APOSENTADORIA ESPECIAL - FORMULÁRIOS 20ª
  APOSENTADORIA ESPECIAL - LAUDOS 19ª
  ASSISTÊNCIA MÉDICA - APOSENTADOS 16ª
  ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 25ª
  AUSÊNCIA JUSTIFICADA REMUNERADA 15ª
  AUXÍLIO CRECHE 31ª
  AUXÍLIO PARA FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 38ª
  CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO 53ª
  CARTA AVISO DE DISPENSA OU PUNIÇÃO 29ª
  CAT - ACIDENTE COM AFASTAMENTO 50ª
  CIPA - ELEIÇÕES 32ª
  COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS DOENÇA E ACIDENTÁRIO 14ª
  CRITÉRIOS DEMISSIONÁRIOS 40ª
  DEMITIDOS - ASSISTÊNCIA MÉDICA 44ª
  DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO 28ª
  DESCONTO AUTORIZADOS 52ª
  DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA OU MORTE 18ª
  EMPREGADA ADOTANTE 36ª
  EMPREGADA GESTANTE 35ª
  EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA 21ª
  ERROS NA FOLHA DE PAGAMENTO 45ª
  ESTUDANTE ABONO DE FALTA 26ª
  EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS 24ª
  FÉRIAS PARCELADAS 10ª
  FÉRIAS PROPORCIONAIS 11ª
  FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 5ª
  GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO COM SEQÜELA 37ª
  GARANTIAS DA RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO 41ª
  HORA EXTRA – ADMINISTRATIVO 6ª
  HORA EXTRA - BASE DE CÁLCULO 7ª
  HORA EXTRA - TURNO 49ª
  INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ART. 9º DA LEI 7.238/84 43ª
  INDENIZAÇÃO DE TURNO 51ª
  JORNADA DE TRABALHO - TURNO 46ª
  MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS 34ª
  MENOR PATRULHEIRO 54ª
  MENORES APRENDIZES 43ª
  MENSALIDADE SINDICAL 33ª
  PEDIDO DE DEMISSÃO - ACORDO 39ª
  PLANTÃO MÉDICO 30ª
  PROMOÇÕES 4ª
  SALÁRIOS 2ª
  REFEIÇÃO 9ª
  REGISTRO DE PONTO - LIBERAÇÃO 27ª
  RESCISÃO CONTRATUAL - PRAZO DE PAGAMENTO 22ª
  SALÁRIO NORMATIVO - PISO TÉCNICO 3ª
  SEMANA DE 40 HORAS 23ª
  SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA 55ª
  SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA 12ª
  SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 13ª
  TAXA NEGOCIAL 56ª
  TRANSPORTE COLETIVO 8ª
  VIGÊNCIA 1ª