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Convenção Coletiva de Trabalho

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém.
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Acordo Coletivo dos Trabalhadores nas Indústrias de Fertilizantes 2010/2011

Í N D I C E

NOME CLÁUSULA

  ABRANGÊNCIA - 2ª
  ADICIONAL DE TURNO - 11ª
  ADICIONAL NOTURNO - 10ª
  APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA - 60ª
  APOSENTADORIA - GRATIFICAÇÃO - 17ª
  APOSENTADORIA ESPECIAL - FORMULÁRIOS - 19ª
  APOSENTADORIA ESPECIAL - LAUDOS - 18ª
  ASSISTÊNCIA MÉDICA - APOSENTADOS - 16ª
  ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - 53ª
  AUSÊNCIA JUSTIFICADA REMUNERADA - 44ª
  AUXÍLIO CRECHE - 14ª
  AUXÍLIO PARA FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - 15ª
  CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO - 8ª
  CARTA AVISO DE DISPENSA OU PUNIÇÃO - 23ª
  CAT - ACIDENTE COM AFASTAMENTO - 55ª
  CIPA - ELEIÇÕES - 51ª
  COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS DOENÇA/ACIDENTE - 13ª
  CRITÉRIOS DEMISSIONÁRIOS - 25ª
  DEMITIDOS - ASSISTÊNCIA MÉDICA - 28ª
  DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 5ª
  DESCONTO AUTORIZADOS - 6ª
  DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA OU MORTE - 21ª
  EMPREGADA ADOTANTE - 33ª
  EMPREGADA GESTANTE - 32ª
  EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA - 20ª
  ERROS NA FOLHA DE PAGAMENTO - 7ª
  ESTUDANTE ABONO DE FALTA - 45ª
  EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS - 52ª
  FÉRIAS PARCELADAS - 48ª
  FÉRIAS PROPORCIONAIS - 49ª
  FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - 42ª
  GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO COM SEQÜELA - 38ª
  GARANTIAS DA RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO - 26ª
  HORA EXTRA – ADMINISTRATIVO - 40ª
  HORA EXTRA - BASE DE CÁLCULO - 41ª
  HORA EXTRA - TURNO - 9ª
  INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ART. 9º DA LEI 7.238/84 - 27ª
  INDENIZAÇÃO DE TURNO - 47ª
  JORNADA DE TRABALHO - TURNO - 46ª
  MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS - 50ª
  MENOR PATRULHEIRO - 30ª
  MENORES APRENDIZES - 29ª
  MENSALIDADE SINDICAL - 56ª
  PEDIDO DE DEMISSÃO - ACORDO 24ª
  PLANTÃO MÉDICO - 54ª
  PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA - 59ª
  PROMOÇÕES - 31ª
  REFEIÇÃO - 12ª
  REGISTRO DE PONTO - LIBERAÇÃO - 43ª
  RESCISÃO CONTRATUAL - PRAZO DE PAGAMENTO - 22ª
  SALÁRIOS - 4ª
  SALÁRIO NORMATIVO - 3ª
  SEMANA DE 40 HORAS - 39ª
  SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA - 37ª
  SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA - 34ª
  SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA - 35ª
  TAXA NEGOCIAL - 57ª
  TRANSPORTE - 36ª
  VIGÊNCIA E DATA BASE -1ª

 
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